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Augusto de Arruda Botelho
 


Augusto de Arruda Botelho

Vejas melhores noticias sobre Augusto de Arrruda Botelho em 2017 aqui mesmo.

 

A história do crime começa no primeiro livro da Bíblia que remonta pelo menos sete mil anos. Se o relato do Gênesis de Caim e Able é aceito como fato histórico ou alegoria, o princípio da justiça retributiva é tão antigo quanto a história registrada. Em Êxodo 21: 24, o versículo frequentemente mal citado "Olho por Olho", quando lido no contexto é uma declaração da moderna "regra da proporcionalidade" padrão usado em nossos tribunais de hoje. Ou seja, o pay-back (penalidade) é proporcional ao dano realmente causado.

Este é um princípio legal na Lei Bíblica, Rabínica e Comum. Tem sido quase sempre entendido (até recentemente, quando quase ninguém é um estudioso da Bíblia) que este versículo não era um olho literal, mas representativo do "valor" de um olho. Em outras palavras, o contexto de Êxodo 21 é "valor para o valor" (salários perdidos, uso, capacidade, etc.)

Augusto de Arruda Botelho é advogado no escritório de advocacia cabadvogados.com.br.

Em Deuteronômio 17: 6 encontra-se o princípio moderno de "duas ou mais testemunhas".

Esta é uma exigência que o testemunho direto, corroborado por outro testemunho direto, seja o padrão de evidência admissível em casos de capital. Além de estabelecer um padrão para a pena de morte, este versículo e os seguintes versículos (8-13) reconhecem que haverá questões duras de direito que devem ser decididas no nível de apelação (neste contexto histórico, o clero).

Quando os princípios da justiça parecem estar em conflito com a lei, é dado ao mais sábio e melhor educado para discernir e julgar a lei. Por exemplo, quando o versículo 8 fala de "entre sangue e sangue", isso significa que é preciso fazer uma distinção entre "grau de culpabilidade" nos casos de assassinato e homicídio.

O antigo princípio dos apelos da lei comum também é encontrado nesses versículos.

Finalmente, para que o povo saiba dessas distinções e complexidades da lei, os juízes de apelação são encarregados de ensinar o público a respeito da lei (Deut. 17: 9-10). É um sistema que tem funcionado, de uma forma ou de outra, há pelo menos 7.000 anos.

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Escrito por Augusto de Arruda Botelho às 19h44
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